No exercício de suas atividades como Técnico de Segurança do Trabalho, Carlos solicitou aos funcionários da empresa ferroviária em que trabalha que usassem os Equipamentos de Proteção Individual − EPIs fornecidos pelo empregador. Embora João tenha assinado a ordem de serviço de Segurança e Saúde no trabalho, recusou-se a usar o EPI, sem apresentar qualquer justificativa.

Conforme as disposições da NR 1, João cometeu ato