- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com as instâncias colegiadas Conferência de
Saúde e Conselho de Saúde. O Conselho de Saúde é composto por representantes do governo,
prestadores de serviço, trabalhadores da área da saúde e usuários. No centro da cidade de Felizes,
ocorrem reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde (CMS) colegiado. Na última reunião,
Leopoldo, coordenador do CMS da cidade, iniciou o encontro falando sobre a importância daquele
momento, bem como explicando sobre a composição e as funções do CMS. Analise as falas de Leopoldo
sobre o CMS:
I. É uma instância colegiada do Controle Social do SUS. II. Atua no acompanhamento, controle e avaliação das políticas públicas de saúde. III. A representação dos usuários se dará conforme interesse da comunidade, independentemente do quantitativo dos representantes dos demais segmentos. IV. A avaliação das unidades do setor privado que prestam serviços de saúde é uma das competências do CMS. V. Deve ser paritária a representação dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Quais estão corretas?
I. É uma instância colegiada do Controle Social do SUS. II. Atua no acompanhamento, controle e avaliação das políticas públicas de saúde. III. A representação dos usuários se dará conforme interesse da comunidade, independentemente do quantitativo dos representantes dos demais segmentos. IV. A avaliação das unidades do setor privado que prestam serviços de saúde é uma das competências do CMS. V. Deve ser paritária a representação dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Quais estão corretas?
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