Um dos objetivos do desenvolvimento sustentável é a valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável.

É exclusiva dos profissionais de arquitetura e urbanismo a atribuição legal para solicitar o tombamento de qualquer bem ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O objetivo do tombamento de um bem cultural é impedir sua destruição, mutilação e restauração.

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o patrimônio cultural brasileiro é composto apenas de bens de natureza material e tomados individualmente.