As Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) foram instituídas por lei a partir de 1998 com a Portaria nº 2.616 do Ministério da Saúde, juntamente com a criação do Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), o qual consiste em um conjunto de ações desenvolvidas com vistas a reduzir, ao máximo possível, a incidência e a gravidade das infecções hospitalares.

Sobre as competências da CCIH, é cabível à