O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo é um princípio básico da Educação Ambiental.

Não existe educação ambiental não-formal.

A Educação Ambiental, em seu nível formal, engloba apenas o nível básico de ensino, pois as crianças são as detentoras do poder de mudança na sociedade.

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na esfera de sua competência e nas áreas de sua jurisdição, definirão diretrizes, normas e critérios para a educação ambiental, independentemente dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.