A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA podem ser feitos pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolvê-lo.

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA devem ser feitos exclusivamente pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da empresa.

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA devem ser feitas exclusivamente pelos Auditores Fiscais do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA devem ser executados exclusivamente pelos membros da CIPA da empresa.

A elaboração do Mapa de Riscos pode substituir a necessidade de a empresa elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).