Os direitos sociais surgiram a partir das lutas de classes e
são definidos como aqueles que visam resguardar direitos
mínimos à sociedade. Eles têm como objetivo reduzir as
vulnerabilidades sociais ocasionadas pelo modo de
produção capitalista. Eles representam garantias
fundamentais previstas na Constituição Federal, essenciais
para assegurar dignidade, igualdade e condições básicas de
vida. Ao proteger áreas como saúde, educação, trabalho e
moradia, eles buscam reduzir vulnerabilidades sociais e
promover justiça. A violação de direitos sociais ocorre
quando agentes públicos ou privados, por ação ou omissão,
restringem, anulam ou ferem esses direitos. São exemplos
de violações de direito: o trabalho análogo à escravidão; a
falta de moradia e segurança alimentar; o acesso precário à
saúde e educação; a violência contra crianças, adolescentes,
mulheres, idosos etc. Para o enfrentamento desse cenário de
desproteções em vários níveis de complexidade, a
Assistência Social organiza a prestação dos atendimentos à
população por níveis de proteção: a Básica e a Especial.
Quando tratamento especificamente da Proteção Social
(PSE), sabemos que ela é dividida em média e alta
complexidade e é especificamente direcionada a famílias e
indivíduos que vivenciaram situações de violação de direitos
e encontram-se com os vínculos familiares/comunitários
fragilizados ou rompidos. Qual é o foco do trabalho da
Proteção Social Especial de média complexidade?