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Respondida
1103520
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça
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Assinale a afirmação correta em relação ao procedimento comum, nos termos do Código de Processo Penal.
A
É aplicado somente em casos excepcionais.
B
Será sumário ou sumaríssimo.
C
Será sumário para as infrações de menor potencial ofensivo.
D
Será ordinário quando o objeto for crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
E
Será sumaríssimo apenas quando se tratar de contravenção penal.
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