Questão 2313757

2313757 Ano: 2021
Disciplina: Psicologia
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Psicólogo Judiciário
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Um promotor de Justiça pondera aplicar a internação em estabelecimento educacional de um adolescente de 16 anos que cometeu crime de latrocínio. Nessa situação, é possível afirmar que

em caso de adolescentes, a medida a ser aplicada só poderá ser definida pelo Conselho Tutelar.

dada a gravidade do crime, a medida será aplicada por sua natureza punitiva como proteção à sociedade.

tal medida será aplicada se medidas socioeducativas mais leves já tiverem sido aplicadas ao adolescente.

a medida de internação só poderá ser aplicada se nenhuma outra medida se mostrar adequada.

a medida escolhida não poderá ser aplicada porque não está regulamentada pelo PNAS (Política Nacional de Assistência Social).

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