4268357
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Belmonte-SC
Provas:
Um estudante do 5º ano de uma escola municipal
acumula ausências reiteradas e sem justificativa ao
longo de várias semanas. O orientador pedagógico
registra tentativas de contato telefônico com a família,
agenda duas reuniões que não se realizam e verifica que
o percentual de faltas se aproxima do limite legal.
Considerando o regime de proteção integral vigente, a conduta institucional adequada consiste em: