EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos que podem ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Em todas as circunstâncias, o EPI adequado deve ser fornecido gratuitamente pelo empregador ao empregado, em perfeito estado de conservação e funcionamento, cabendo ao empregado decidir se o utilizará ou não, em razão de sua experiência e da confiança que tem em sua própria habilidade.