universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta nas creches para atender no mínimo 50% das crianças de até três anos até o fim da vigência do PME.

alfabetizar toda a população com 15 anos ou mais, até o quinto ano de vigência do PME, superando o analfabetismo absoluto e zerando a taxa de analfabetismo funcional.

alfabetizar todas as crianças no primeiro ano do ensino fundamental, assegurando que a continuidade dos estudos esteja condicionada a sua aprovação nesse ano letivo.

universalizar, para a população com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação, preferencialmente na rede de educação especial e nas APAEs.