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Respondida
305095
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-SE
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Ordem Social
Seguridade Social
Previdência social
A seguridade social constitucionalmente disciplinada
A
é financiada por contribuições a que estão imunes
as entidades de assistência social.
B
tem como objetivo o caráter democrático da administração,
mediante gestão tripartite.
C
tem como fonte de receita contribuições, de natureza
tributária, que não podem ser cobradas no mesmo
exercício financeiro em que publicada a lei que as
instituiu.
D
tem como objetivo a irredutibilidade da base de
financiamento.
E
é financiada por contribuições incidentes sobre receita
de concursos de prognósticos.
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