No caso de ausência de serviço de verificação de óbito, o plantonista do hospital deve fornecer a declaração de óbito firmando na parte I “Causa da Morte desconhecida”.

O corpo deve ser enviado ao Instituto Médico Legal (IML), que tem a obrigação de fornecer a declaração de óbito nestes casos.

O plantonista pode fornecer declaração de óbito após conversar com a família sobre as doenças prévias do paciente e a causa mais provável do óbito, colocando essas informações na declaração de óbito como causa da morte.

O caso deve ser enviado à defensoria pública para que emita uma ordem judicial solicitando ao plantonista o fornecimento da declaração de óbito.

O corpo deve ser enviado a um hospital onde haja serviço de patologia de plantão para realização de necropsia e, somente após, fornecida a declaração de óbito.