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Respondida
589812
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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CPC 1973
CPC-1973: Critérios de competência
CPC 1973
CPC-1973: Competência 1
A respeito de competência, marque a alternativa
INCORRETA:
A
A competência territorial é, em regra, relativa.
B
A incompetência territorial deve ser arguida, segundo a norma legal, pela via da exceção de incompetência, ajuizada em peça apartada da contestação, autuada em apenso.
C
Reconhecida a incompetência absoluta, remetem-se os autos ao juiz competente, reputando-se nulos todos os atos praticados, inclusive os decisórios.
D
A incompetência absoluta pode ser reconhecida pelo magistrado
ex officio.
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