3312627
Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Arcoverde-PE
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Arcoverde-PE
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Julgue o item que se segue.
O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, visando
garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras
como elemento essencial para o sucesso escolar.