modos de transporte não motorizado são aquelas modalidades que não se utilizam do esforço humano ou tração animal.

mobilidade urbana: conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados somente para o deslocamento de pessoas.

acessibilidade é a facilidade disponibilizada às pessoas que possibilite a todos autonomia nos deslocamentos desejados, respeitando-se a legislação em vigor.

transporte privado coletivo é o serviço público de transporte de passageiros acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público.

transporte público individual: serviço de transporte de passageiros não aberto ao público para a realização de viagens com características operacionais exclusivas para cada linha e demanda.