Adaptações curriculares são respostas educativas que devem ser dadas pelo sistema educacional, de forma a favorecer a todos os alunos e, entre eles, os que apresentam necessidades educacionais especiais.

Adaptações curriculares, que correspondem a ajustes nas ações planejadas a serem desenvolvidas no contexto da sala de aula, são denominadas de Adaptações Curriculares de Grande Porte.

As Adaptações Curriculares de Grande Porte, no âmbito do Projeto Pedagógico, devem focalizar inicialmente a organização escolar e a disponibilização de serviços de apoio.

A implementação de adaptações curriculares de pequeno porte deve ser precedida de uma criteriosa avaliação do aluno, considerando a respectiva competência acadêmica.

As adaptações de acesso ao currículo, tais como adaptação de materiais de uso comum em sala de aula, são de responsabilidade do docente.