por classificação é adotada somente para os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental.

das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade é dever dos pais ou responsáveis.

implica na rematrícula do aluno no ano/série abaixo da idade.

dos alunos com necessidades educacionais especiais deverá ser encaminhada à escola especial.

na educação infantil é realizada mediante avaliação feita pela escola independentemente da idade da criança.