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Respondida
298647
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
AMLURB
Provas:
Analista - Fiscal de Serviços
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Fulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir um trabalho remunerado com registro em carteira. Considerando o que dispõe o texto constitucional, é correto afirmar que Fulano
A
somente poderá trabalhar, com essa idade, na condição de aprendiz.
B
não poderá trabalhar legalmente, uma vez que a Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de dezessete anos.
C
poderá obter um trabalho formal, mas não poderá trabalhar no período noturno nem em trabalho perigoso ou insalubre.
D
poderá trabalhar, normalmente, não havendo qualquer restrição quanto ao tipo ou horário de trabalho.
E
poderá trabalhar formalmente, havendo somente restrição quanto ao trabalho perigoso.
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