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Respondida
1220223
Ano:
2018
Disciplina:
Direito da Criança e do Adolescente
Banca:
QUADRIX
Orgão:
COREN-RS
Provas:
Assistente Técnico - Fiscalização
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ECA
Geral
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)
Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
De acordo com o ECA, a adoção
A
é permitida ao solteiro, desde que maior de 21 anos de idade.
B
é permitida ao ascendente e ao irmão do adotando.
C
é permitida ao adotante dezesseis anos mais velho que o adotando.
D
pode ser feita por procuração pública.
E
independe do consentimento dos pais.
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