é vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família.

as fossas negras deverão estar, no mínimo, a 10 m do poço, a 15 m da casa, em lugar livre de enchentes e à jusante do poço.

nos trabalhos realizados a céu aberto, é permitida a existência de abrigos capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries, desde que não sejam rústicos.

as casas de moradia serão construídas em locais arejados e afastadas, no mínimo, 30 m dos depósitos de feno ou de estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.