Magna Concursos
4124385 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RS
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Os Conciliadores Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foram convidados a participar de palestra sobre as particularidades dos Juizados Especiais Criminais, em especial no que se refere à temática da competência.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que a competência do Juizado será determinada pelo lugar do(a)
 

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Conciliador Criminal

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