De acordo com o artigo de Andreazzi e Bravo (2014), há razoável consenso de que algumas ações se constituíram molas mestras da política financeira neoliberal e da contrarreforma do Estado, avançando, ainda, sobre a autonomia dos entes subfederais.

Qual dos mecanismos abaixo impõe um teto de gastos, criando condicionalidades financeiras relativas aos gastos com saúde?