Magna Concursos
3036945 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Pombos-PE
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Julgue o item a seguir.


Seguindo a legislação brasileira, a exumação somente poderá ser realizada mediante o prazo de três anos após o sepultamento do indivíduo, com exceção em situações especiais, onde esse período poderá ser menor devido à urgência do caso.

 

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