2890654
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Quanto às legislações sociais que dispõem sobre os direitos das crianças e dos adolescentes, julgue o seguinte item.
O autor de um crime de feminicídio contra a genitora de seus filhos, por ato judicial, será destituído do poder familiar.