A educação pode ser definida como sendo o processo de socialização dos indivíduos e seu processo é materializado em uma série de habilidades e valores, que ocasionam mudanças intelectuais, emocionais e sociais no indivíduo. No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96 disciplina a educação escolar que se desenvolve por meio do ensino: