- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 1145/2009,
considerando que a Autarquia celebrará contratos
de gestão e convênios com o Poder Público, assinale
a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Os Contratos de Gestão celebrados entre a
Autarquia e o Poder Público terão por objeto a
_______________ e a _______________ para a
Entidade.