A aprendizagem da Arte é obrigatória no Ensino Fundamental conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Contudo, observam-se algumas escolas que não incluem a Arte em todos os anos do Ensino Fundamental porque a LDB não explicitou que esse ensino é obrigatório em todas as séries. Nesse contexto, pode-se afirmar que: