- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Com referência às bases legais da educação nacional, julgue os itens subseqüentes.
A escola inclusiva proposta pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) vigente é aquela que oferece oportunidade de matrícula às crianças que apresentam necessidades especiais.
