Questão 1028567

1028567 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São José Campos-SP

Provas:

A Constituição Federal estabelece que o servidor público estável

perde o cargo caso este seja extinto ou declarada a sua desnecessidade.

pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

pode perder o cargo mediante sindicância devidamente instaurada para a apuração de fatos ocorridos no exercício do cargo.

pode perder o cargo mediante decisão motivada de seu superior hierárquico.

não está sujeito à perda do cargo.

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