De acordo com o artigo 3º da Portaria n.º 2.436/2017, são considerados diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS):
De acordo com o artigo 3º da Portaria n.º 2.436/2017, são considerados diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS):