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Respondida
905685
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UECE
Orgão:
DER-CE
Provas:
Procurador Autárquico
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CPC 1973
CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
CPC 1973
CPC-1973: Da extinção do processo
Extingue-se o processo, com resolução de mérito quando
A
se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
B
o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
C
a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
D
ocorrer confusão entre autor e réu.
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