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Respondida
314119
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FDRH
Orgão:
PC-RS
Provas:
Escrivão de Polícia Civil
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Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP)
A petição de
habeas corpus
pode ser impetrada
A
somente por advogado regularmente inscrito na OAB.
B
por qualquer pessoa, exceto aquela que sofre a coação.
C
por qualquer pessoa, mediante a apresentação de instrumento de mandato daquela que sofre a coação ilegal.
D
pelo paciente que sofre a coação ilegal ou por qualquer pessoa, exceto aquela que determinou a coação, prescindindo da apresentação de instrumento de mandato.
E
somente pelo paciente que sofre a coação ilegal.
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