Magna Concursos
1279591 Ano: 2002
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Com relação ao Programa Nacional de Renda Mínima Vinculada à Educação – Bolsa-Escola, instituído pela Lei n.º 10.219, de 11/4/2001, julgue o item abaixo.

Anteriormente à instituição do programa federal da bolsa-escola, alguns estados e municípios, por iniciativa própria ou com o apoio da União, efetivaram políticas que associavam a renda mínima à educação.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas