Magna Concursos
2532270 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: PM-PA

Considerando os conceitos, as prerrogativas, os poderes e deveres e a natureza jurídica da relação entre Estado e agentes públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O agente público é a pessoa natural por meio da qual o Estado se faz presente. O agente público manifesta uma vontade que, afinal, é imputada ao próprio Estado.

( ) Agentes públicos podem ser agrupados em cinco categorias: agentes políticos, agentes administrativos, agentes honoríficos, agentes delegados e agentes credenciados.

( ) A criação de órgãos públicos tem a finalidade de propiciar um certo grau de especialização no desempenho das funções administrativas de que é incumbida a pessoa jurídica.

( ) Os órgãos públicos possuem cargos, agentes e funções e com eles se confundem, pois se todos os agentes públicos de um órgão forem exonerados/demitidos ao mesmo tempo, tal fato, por si só, extinguirá o órgão.

( ) Pela Teoria do Órgão presume-se que a pessoa jurídica manifesta a sua vontade por meio dos seus órgãos, que são partes integrantes da própria estrutura dela. Assim, quando os agentes em exercício nesses órgãos desempenham suas funções, considera-se que está havendo atuação do próprio Estado.

A sequência está correta em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas