Questão 1210761

1210761 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TRF-4
Orgão: TRF-4

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Juiz Federal
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Elementos da Relação Jurídica de Consumo
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Consumidor
Fornecedor
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Prescrição e decadência
Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de ConsumoConceitos de consumidorConsumidor por Equiparação

Assinale a alternativa correta.

A

A pessoa jurídica de direito público não pode ser considerada fornecedor.

B

A pessoa jurídica de direito público não pode ser considerada consumidor final.

C

A ignorância do fornecedor sobre os vícios que venham a ter os produtos o exime da responsabilidade de indenizar.

D

O direito de reclamar pelos vícios aparentes caduca em 30 dias, sejam os bens duráveis ou não.

E

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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