2227169
Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Uma das parcerias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre órgãos intersetoriais, é a da escola e do Conselho Tutelar, órgão que deve zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. Considerando essa parceria, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:
