garantir e estabelecer estratégias das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.

investir na disseminação sistemática da cultura de segurança, por intermédio do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP).

desenvolver ações para a integração e a articulação multiprofissional no serviço de saúde, por intermédio do NSP.

designar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) o monitoramento, a análise e a avaliação dos dados sobre incidentes e eventos adversos decorrentes da prestação do serviço de saúde.

constituir e nomear a composição de um NSP composto por profissionais membros e um profissional responsável pelo NSP, para a adoção de princípios de melhoria contínua dos processos de cuidado.