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Respondida
3313013
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-3
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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CPC
Das Provas (arts. 369 a 484)
Teoria Geral da Prova
De acordo com o Código de Processo Civil, as provas
A
caberão sempre ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, não podendo o juiz atribuir o ônus de maneira diversa.
B
podem ser produzidas pelo réu revel, desde que este se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.
C
não podem ser dispensadas pelo juiz, ainda que recaiam sobre fatos notórios ou admitidos como incontroversos.
D
não podem ser determinadas de ofício.
E
só podem ser utilizadas em favor da parte que houver requerido sua produção.
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