Considerando-se a LDB, analisar a sentença abaixo:
A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 5 anos de idade (1ª parte). O Ensino Fundamental obrigatório, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão (2ª parte).
A sentença está:
A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 5 anos de idade (1ª parte). O Ensino Fundamental obrigatório, iniciando-se aos 6 anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão (2ª parte).
A sentença está:
