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Respondida
778321
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNDEP
Orgão:
Pref. Mariana-MG
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Secretário Escolar
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Ordem Social
Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas.
De acordo com essa Carta Magna, é
correto
afirmar que o(s)
A
ensino é exclusivo da iniciativa pública.
B
recursos públicos da Educação serão destinados a escolas privadas.
C
municípios atuarão prioritariamente no Ensino Médio e na Educação Superior.
D
acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.
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