A Nota Técnica nº 19/2010/MEC/SEESP/GAB orienta
que o Projeto Político-Pedagógico da escola deve
organizar os serviços de apoio no ensino regular com
base na concepção atual de deficiência, afastando a
ideia de doença, invalidez ou incapacidade permanente.
Nessa perspectiva, reconhece-se a necessidade de
adoção de medidas específicas para garantir igualdade
de oportunidades e participação dos estudantes
público-alvo da educação especial no ambiente escolar
comum. Essa concepção fundamenta-se no princípio da:
