Magna Concursos
4257416 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Ibest
Orgão: SESC-DF
Provas:
A Lei Maria da Penha estabelece que a violência doméstica e familiar contra a mulher pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Com base nessa Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher.
 

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Analista - Serviço Social

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