3561678
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Ubatuba-SP
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De acordo com o Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
A saúde é e , garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.