a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.

considera-se pessoa com deficiência aquela que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção,

o desenho universal é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade.

as barreiras arquitetônicas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.