O atual Código de Processo Civil disciplina a formação do processo e sua extinção, bem como aspectos específicos sobre a concessão da tutela antecipada.
Considerando as normas legais em vigor, é correto afirmar que:
O atual Código de Processo Civil disciplina a formação do processo e sua extinção, bem como aspectos específicos sobre a concessão da tutela antecipada.
Considerando as normas legais em vigor, é correto afirmar que: