A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aplica-se exclusivamente à educação escolar.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) integra a política internacional da Educação Básica referente à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais.