Com relação ao Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), julgue o item que se segue.

O Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos é um documento formal que contém instruções para ações de controle, de coordenação, de execução e de supervisão das atividades, visando eliminar ou reduzir a ocorrência de acidentes ou incidentes aeronáuticos.