2712673
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. São João Rei-MG
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. São João Rei-MG
Provas:
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Lei nº
13.146/15 - serão considerados deficientes mentais: